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Condições gerais de venda

1. Âmbito e definições

    1.1. As presentes condições gerais regulam os aspetos da venda, nomeadamente o registo e a encomenda, de produtos através da página/sítio de Internet com o seguinte endereço: www.zilian.com.

    1.2. Para os efeitos das presentes condições gerais entende-se:

    1. a) “Zilian”, como Zilian Ibérica, Sociedade Unipessoal, Lda, com sede na Av. António Augusto de Aguiar 29-D, 1050-251 Lisboa, com o capital social de € 1.187.000,00, detentora de todos os direitos de autor ou direitos conexos, bem como de outros direitos que possam estar sujeitos a proteção prevista no Código da Propriedade Industrial sobre a página/sítio de Internet com o endereço zilian.com e fornecedor dos bens disponíveis para encomenda no mesmo sítio;
    2. b) “Cliente”, toda a pessoa singular, não comerciante, que efetue uma encomenda através da página/sítio de Internet zilian.com.

    1.3. As presentes condições gerais não afastam os direitos e garantias do Cliente constantes do Decreto-Lei nº 24/2014, de 14 de Fevereiro e da restante legislação em vigor para os contratos desta natureza.

     

    2. Registo

    2.1. Para realizar uma encomenda, não é obrigatório que o Cliente se encontre registado no website.

    2.2. Caso, no entanto, deseje proceder ao seu registo, poderá fazê-lo na loja, mediante o preenchimento de uma ficha de cliente, ou através do sítio www.zilian.com, mediante o preenchimento dos campos constantes do formulário aí disponível.

    2.3. Após proceder ao registo como cliente no sítio da Zilian, o Cliente pode aceder à sua conta pessoal online, fazendo login, através da utilização da palavra-chave, pessoal e intransmissível, por si escolhida no momento da realização do seu registo.

    2.4. O cliente que tiver procedido ao seu registo como cliente numa loja Zilian, pode também aceder à sua conta pessoal online, fazendo login, através da utilização da palavra-chave criada automaticamente pelo sistema informático e enviada para a sua caixa de correio eletrónico. O Cliente pode alterar essa password logo no primeiro acesso.

    2.5. A partir do momento em que aceder ao sítio www.zilian.com fazendo login, o Cliente encontra-se submetido às presentes condições gerais, bem como às normas legais e regulamentares que disciplinam o respetivo funcionamento e utilização.

     

    3. Encomenda

    3.1. A encomenda é realizada através do acesso pelo Cliente ao sítio www.zilian.com, mediante login com utilização do email e da sua palavra-chave, caso se encontre registado, e seleção do produto ou produtos aí disponíveis para venda online, concluindo-se com a confirmação da morada de entrega e validação final do pedido.

    3.2. O Cliente poderá acompanhar o estado da encomenda acedendo ao separador “Encomendas e Devoluções” da sua conta, podendo ai verificar o estado em tempo real da sua encomenda. Concluída a encomenda, o Cliente receberá, por email, todas as informações relativas aos seguintes estados da sua encomenda: confirmação de encomenda, confirmação do processamento e expedição da mesma.

    3.3. Na hipótese de a sua encomenda ser expedida para a sua morada ou para morada por si elegida, receberá um email com o tracking number da mesma, para que possa ir acompanhando a entrega em tempo real, através da plataforma do nosso parceiro de expedição. Caso a encomenda se destine a ser levantada na loja, ser-lhe-á enviado um email, num prazo de 1 a 3 dias úteis, para proceder ao levantamento da encomenda em loja. Se não receber nenhum email de confirmação, por favor, entre em contacto com o Apoio ao Cliente da Zilian Online: zilian.online@zilian.com ou 912 318 413.

    3.4. As encomendas realizadas e pagas até às 11h, nos dias úteis, serão expedidas no próprio dia. As encomendas realizadas e pagas após as 11h, nos dias úteis, serão expedidas no dia útil. Durante o período de saldos e/ou promoções, poderá ocorrer um atraso no processamento da encomenda. Assim, deverá contar com mais 1-3 dias úteis para a expedição da sua encomenda.

    3.5. A validação final do pedido constitui declaração de aceitação, plena e incondicional, pelo Cliente do negócio celebrado, incluindo a aceitação das presentes condições gerais, das normas legais e regulamentares que disciplinam as aquisições desta natureza, do preço e das características do produto encomendando, com a consequente exigibilidade mútua das prestações constantes do talão de encomenda.

    3.6. Os produtos disponíveis para encomenda encontram-se na área loja online no sítio www.zilian.com.

    3.7. Através da Zilian Online poderá também encomendar os seus produtos para: Espanha, Alemanha, Polónia, República Checa, França, Reino Unido, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Áustria, Suíça, Eslovénia, Dinamarca, Eslováquia, lituânia, Hungria, Itália, Irlanda, Suécia, Estónia, letónia, Croácia, Islândia, Finlândia, Roménia, Noruega e Grécia. Para expedições fora da Europa, deve contactar-nos para o email zilian.online@zilian.com, como é o caso de: EUA, Canadá, México, Japão, China, Taiwan, Hong Kong, Macau, Coreia do Sul, Singapura, Malásia, Vietname, Tailândia, Índia, Turquia, Austrália e Nova Zelândia.

    4. Entrega

    4.1. A Zilian procede à remessa do produto ou produtos encomendados pelo Cliente através do operador logístico para a morada indicada pelo Cliente no momento da confirmação da encomenda.

    4.2. As entregas serão realizadas nos dias e períodos horários utilizados pelo operador logístico.

    4.3. Se escolheu a modalidade entrega ao domicílio, iremos enviar-lhe um email de confirmação de envio (no momento da expedição), outro com um número de seguimento (com um link do site da empresa transportadora) e, por último, o transportador irá contactá-lo através de uma mensagem SMS ou de um email para informá-lo acerca da entrega do seu pedido.

    4.4. Caso tenha optado pela entrega na loja, comunicar-lhe-emos a chegada da mercadoria através de uma mensagem SMS, podendo levantá-la a qualquer momento na loja. O levantamento em loja poderá ser feito na ZiIian Lisboa – Av. António Augusto de Aguiar 29D, na Zilian Chiado – Rua Garret, 112 a 118, Lisboa, e na Zilian Braga – Liberdade Street Fashion, Av. Liberdade loja n10, Braga.

    4.5. A Zilian não procederá à entrega de qualquer produto ou produtos em apartados postais.

    4.6. A Zilian compromete-se a proceder ao cumprimento da encomenda, no prazo máximo de 7 dias contados do dia da realização do pagamento.

    4.7. A Zilian informará o Cliente da indisponibilidade do produto ou produtos encomendados, bem como procederá ao reembolso das quantias que este tenha pago por tal produto ou produtos, no prazo máximo de 14 dias contados da data do conhecimento de tal indisponibilidade.

     

    5. Devoluções

    5.1. Na loja online da Zilian, caso não fique satisfeito com a sua compra, o Cliente poderá devolver o(s) artigo(s) adquirido(s) num prazo de 30 dias após a receção da encomenda.

    5.2. A devolução poderá ocorrer por duas vias: numa loja física (Zilian Av.ª Ant.º Augusto de Aguiar, Zilian Chiado, Zilian Braga) através de correio. Para proceder à devolução de um ou mais artigos, via correio, deverá enviá-lo(s) para o seguinte endereço: Av. António Augusto Aguiar 29D, 1050-251 Lisboa.

    5.3. O envio do artigo deve ser feito dentro da caixa original do produto, juntamente com uma cópia da fatura. O impresso de devolução que foi enviado juntamente com o produto deverá ser devidamente preenchido, assinalando o motivo da devolução. A caixa deverá seguir devidamente selada, de modo que não ocorra nenhum extravio ou outro evento prejudicial durante o envio para o armazém da Zilian. Os custos de envio do artigo serão inteiramente suportados pelo Cliente.

    5.4. Após a confirmação, pelos funcionários da Zilian, de que o artigo foi devolvido nas condições em que foi entregue ao Cliente, a Zilian iniciará a operação de reembolso do preço, pela mesma via de pagamento utilizada na compra. O reembolso é realizado num prazo máximo de 14 dias úteis, encontrando-se dependente das entidades bancárias intervenientes. Caso o pagamento da encomenda tiver sido feito através de referência Multibanco, a Zilian solicitará o IBAN ao Cliente para se proceder ao reembolso do preços do(s) artigo(s) mediante transferência bancária. Assim que a operação de reembolso estiver completada, receberá um email nesse sentido.

    5.5. Se considerar que o artigo que recebeu não se encontra nas condições normais ou habituais, de acordo com os termos acordados, deverá entrar em contacto com o serviço de apoio ao cliente. Deve enviar um email para zilian.online@zilian.com com uma explicação da situação, incluindo no mesmo fotografias que possibilitem a perceção e avaliação do eventual defeito. A nossa equipa entrará posteriormente em contacto consigo o mais brevemente possível.

    5.6. Caso não receba a sua encomenda deverá entrar em contacto com o serviço de apoio ao cliente através do email zilian.online@zilian.com ou do número +351 912 318 413.

    5.7. Se não puder estar no local de entrega na hora acordada, solicitamos-lhe que entre em contacto connosco para que possamos organizar a entrega para outro dia. Por favor, note que, em caso de não entrega do produto no prazo estipulado, poderão ser-lhe cobradas as despesas relativas à armazenagem dos produtos e às novas tentativas de entrega

     

    6. Preço e características dos produtos

    6.1. O preço dos produtos à venda no sítio www.zilian.com encontra-se aí identificado, em euros, com o IVA (23%), taxas ou outros impostos, incluídos. Os preços do sítio www.zilian.com poderão ser modificados a qualquer momento sem aviso prévio.

    6.2. Os produtos disponibilizados pela Zilian são apresentados no sítio www.zilian.com, acompanhados da descrição das suas características pelo que se entende que o Cliente delas tomou conhecimento antes da realização da encomenda.

    6.3. Os artigos vendidos em OUTLET correspondem ao escoamento de stock e podem, por esse motivo, apresentar condições especiais, sem pôr em causa o seu bom estado de utilização. Aquelas condições especiais podem ser, sem prejuízo de outras do mesmo tipo, riscos na sola, marca de etiquetas e/ou pequenos riscos ou manchas na pele. A forma utilizada para assinalar estas condições especiais será exclusivamente através da(s) fotografia(s) disponibilizada(s) no sítio. Será aplicável a mesma política de trocas/devoluções prevista para os demais artigos.

    6.4. O preço será pago pelo Cliente através de Cartão de Crédito, Multibanco ou PAYPAL.

    6.5. A encomenda só se considerará concluída com a efetivação do pagamento.

    6.6. A utilização do sítio www.zilian.com não implica custos adicionais.

    6.7. Sem prejuízo do número anterior, o Cliente suporta as despesas relativas à entrega da encomenda, designadas por portes de envio, as quais são comunicadas ao Cliente e por este aceites no momento do envio do pedido de encomenda.

    6.8. O número máximo de produtos por encomenda é 10.

    6.9. O valor dos portes de envio da Loja Online é gratuito para compras iguais ou superiores a 100€ entregues em Portugal Continental. As encomendas de valor inferior a 100€ terão o acréscimo de portes de envio no valor de 3,95€ (três euros e noventa e cinco cêntimos). Todas as encomendas a serem entregues na Madeira ou nos Açores terão o acréscimo de portes de envio no valor de 3,95€ (três euros e noventa e cinco cêntimos). O valor de portes de envio do Outlet, independentemente do valor de compra, é de 3,95€ (três euros e noventa e cinco cêntimos) para qualquer destino em território nacional. Loja Online Outlet Valor Compra ( € ) Valor Portes (€ ) Valor Compra ( € ) Valor Portes (€ ) = / >100€ 0 € Qualquer valor 3,95 €.

    Loja Online

    Outlet

    Valor Compra (€)

    Valor Portes (€)

    Valor Compra (€)

    Valor Portes (€)

    =/> 100€

    0€

    Qualquer valor

    3,95€

    < 100€

    3,95€

     

     

     

    6.10. Caso o Cliente escolha a opção de recolha da encomenda em loja, não são devidos quaisquer portes de envio.

     

    7. Direito de livre resolução

    7.1. O Cliente pode resolver o contrato, sem qualquer justificação ou pagamento de qualquer indemnização, no prazo de 30 dias após a receção da encomenda.

    7.2. No caso de resolução nos termos indicados no número anterior, o Cliente tem de conservar o bem ou bens de modo a poder restituí-los à Zilian na embalagem original e em perfeitas condições.

    7.3. A Zilian procederá ao reembolso das quantias pagas pelos produtos encomendados, no caso de exercício do direito de livre resolução pelo Cliente, no prazo de 30 dias contados sobre a data de receção da devolução, sem quaisquer despesas para este, salvo aquelas que decorram dos portes de envio e devolução dos bens que não serão reembolsadas pela Zilian. O reembolso é processado por transferência bancária para pagamentos por Multibanco, mediante NIB indicado pela cliente. No caso de pagamento por Cartão de Crédito/Paypal o reembolso é processado por Cartão de Crédito/Paypal não sendo necessário nenhum dado extra do cliente.

    7.4. No caso de encomendas pagas com recurso a crédito, o contrato de crédito é automática e simultaneamente tido por resolvido, sem direito a indemnização.

    7.5. O Cliente poderá comunicar a sua opção pelo exercício do direito de livre resolução seja através do endereço de correio eletrónico zilian.online@zilian.com, seja por escrito remetido via postal para a morada R. dos Lusíadas nº 9. 1º drto. 1300-365 Lisboa ou entregue pessoalmente numa loja Zilian.

    7.6.1. O consumidor tem o direito de livre resolução do presente contrato no prazo de 30 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo. O prazo para exercício do direito de livre resolução expira 30 dias a contar do dia seguinte ao dia de confirmação da encomenda.

    7.6.2. A fim de exercer o seu direito de livre resolução, o Cliente tem de comunicar a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (ex: carta enviada pelo correio, fax ou correio eletrónico).

    7.6.3. Pode utilizar o modelo de formulário de resolução, que se encontra disponível no site da Zilian (http://zilian.com/ajuda/pagamento-e-devolucoes) mas tal não é obrigatório.

    7.6.4. Se o Cliente fizer uso dessa possibilidade, a Zilian enviará sem demora, num suporte duradouro (ex. por correio eletrónico), um aviso de receção do pedido de resolução.

    7.6.5. Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução.

    7.6.6. Em caso de resolução do contrato, ser-lhe-ão reembolsados todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção de custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal por nós oferecida), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que a Zilian é informada da sua decisão de resolução do presente contrato.

    7.6.7. A Zilian efetua os reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte; em qualquer caso, não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso.

    7.6.8. A Zilian tem o direito de reter o reembolso até ao recebimento dos bens devolvidos, ou até que o Cliente apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.

     

     

    8. Outras garantias

    8.1. Qualquer reembolso, pela Zilian, de quantias pagas pelo Cliente será efetuado atendendo ao preço efetivamente pago pelo Cliente.

    8.2. As despesas resultantes da devolução da encomenda serão suportadas pelo Cliente.

    8.3. O Cliente poderá apresentar as suas reclamações seja através do endereço de correio electrónico zilian.online@zilian.com, seja por escrito remetido via postal para a morada R. dos Lusíadas nº 9. 1º drto. 1300-365 Lisboa ou entregue pessoalmente numa loja Zilian.

     

    9. Responsabilidade

    9.1. A Zilian não é responsável por qualquer dano decorrente da intervenção abusiva de terceiros no sistema informático que suporta o sítio ou pelos danos decorrentes da utilização da Internet e resultantes da presença de vírus informáticos ou outro software malicioso no sítio.

    9.2. O sítio www.zilian.com tem como objetivos exclusivos a promoção da marca Zilian, bem como a disponibilização de produtos fornecidos pela Zilian ao Cliente, nas condições indicadas, não podendo ser utilizado para quaisquer outros fins.

    9.3. A Zilian não será responsável por qualquer utilização abusiva dos dados de acesso do Cliente ao sítio, dados que são pessoais e intransmissíveis, por terceiros.

     

    10. Duração

    10.1. As presentes condições gerais aplicam-se enquanto durar o fornecimento de bens através do sítio www.zilian.com

    10.2. O disposto no número anterior não prejudica a possibilidade de revisão e ou alteração posterior destas condições.

    10.3. A declaração de nulidade de uma ou mais condições gerais não afasta a aplicação das demais nem implica a invalidade do negócio celebrado, sem prejuízo do disposto no artigo 294.º do Código Civil.

     

    11. Prova e Arquivo

    11.1. Os registos informáticos, conservados nos sistemas informáticos da Zilian consideram-se prova da celebração do contrato entre as partes bem como das condições em que o mesmo foi celebrado.

    11.2. O arquivo dos documentos comprovativos das encomendas e das faturas a elas associadas será efetuado num suporte fiável e durável.